A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma proposta que busca garantir a proteção dos investimentos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas dentro do Orçamento da União. A iniciativa pretende impedir cortes em ações ambientais consideradas estratégicas, especialmente em áreas de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos climáticos.
Além da blindagem dos gastos, o projeto estabelece a criação de uma regra permanente para combater o chamado “racismo ambiental”, conceito que aponta desigualdades na distribuição dos impactos de desastres e na implementação de políticas públicas. Segundo Hilton, comunidades pobres, periféricas, indígenas e quilombolas frequentemente são as mais afetadas pela falta de infraestrutura, pela poluição e por eventos climáticos extremos, o que justificaria a adoção de mecanismos de proteção específicos.
A proposta deve passar por análise nas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Parlamentares da base governista sinalizaram apoio preliminar, enquanto oposicionistas pedem mais clareza sobre os critérios de alocação dos recursos e o alcance das novas regras.
Da redação Mídia News
