O Governo do Espírito Santo foi acionado na Justiça após denúncias de que recursos públicos teriam sido utilizados para financiar uma festa organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dentro de uma universidade pública no estado. A iniciativa provocou reação de parlamentares e entidades civis, que apontam possível desvio de finalidade e uso indevido de verba pública para promoção de ato político-partidário.
Segundo as representações, o evento contou com estrutura, som e logística custeados por meio de contratos ou convênios ligados ao Executivo estadual, o que, na avaliação dos autores da ação, fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Imagens e vídeos divulgados nas redes sociais mostram bandeiras do MST, discursos de militantes e atividades com conotação política, reforçando a crítica de que a universidade teria sido utilizada como palco para militância.
A oposição na Assembleia Legislativa cobra explicações do Palácio Anchieta e requer a abertura de procedimento para apurar responsabilidades. “O Estado não pode bancar eventos de movimentos políticos em instituições públicas. Se houve financiamento, é preciso identificar quem autorizou e com base em que contrato”, afirmou um deputado que subscreveu o pedido.
Procurado, o governo informou, por meio de nota, que os repasses seguem critérios legais e que a participação de entidades em atividades acadêmicas ocorre dentro da autonomia universitária. A administração estadual disse ainda que vai prestar esclarecimentos aos órgãos de controle.
Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem destacam que o ponto central da apuração será verificar a finalidade do gasto e se houve promoção institucional indevida. Caso fique caracterizada a utilização de recursos públicos para fins políticos, os responsáveis podem responder por improbidade administrativa.
O Ministério Público analisa a documentação e não descarta novas diligências para apurar o caso.
Da redação Mídia News
