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EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

Decisão reverte penalidades do governo americano após quase cinco meses e impacta relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da chamada Lei Global Magnitsky, mecanismo legal usado pelo governo norte-americano para punir indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. ISTOÉ Independente+1

A decisão, formalizada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos EUA, encerra quase cinco meses de restrições que incluíam bloqueio de possíveis bens, proibição de transações financeiras em dólar e impedimentos de entrada no país para Moraes e sua esposa. Também foi revogada a inclusão da Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., entidade ligada à família do ministro. Termômetro da Política

Moraes havia sido inicialmente sancionado em julho pelo governo americano, em meio a tensões diplomáticas que envolveram o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado — processo conduzido pelo ministro e que gerou críticas de autoridades dos EUA na época. ISTOÉ Independente

A remoção do nome do ministro e de sua esposa da relação de sancionados ocorre num momento de aproximação política e diplomática entre Brasília e Washington, com conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos EUA, Donald Trump, que também têm tratado de temas comerciais, como tarifas sobre produtos brasileiros. VEJA

Com a exclusão da lista, deixam de valer todas as penalidades impostas, e Moraes poderá, novamente, realizar transações e viagens que estavam restritas enquanto vigoravam as sanções norte-americanas. Bnews

Da redação Mídia News

Flávio Fontoura

Flávio Fontoura é jornalista, fundador e editor-chefe deste portal, onde assina a maioria das reportagens. utiliza sua expertise no setor audiovisual e sua visão empreendedora para liderar a linha editorial do site, unindo o rigor da informação à dinâmica da produção de conteúdo moderno.

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