O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (22) o arquivamento da arguição de suspeição apresentada contra o ministro Dias Toffoli no processo que envolve o Banco Master. A decisão foi fundamentada na perda de objeto da ação, uma vez que Toffoli deixou de ser o relator do caso após redistribuição interna na Corte.
A arguição de suspeição havia sido protocolada após a Polícia Federal encaminhar ao STF um relatório contendo menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O material incluía conversas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, que tratavam de supostos pagamentos relacionados ao resort Tayayá, empreendimento vinculado à família do ministro no Paraná.
O instrumento jurídico utilizado, a arguição de suspeição, tem como finalidade questionar a imparcialidade de magistrados em processos específicos. Diante do conteúdo revelado, a medida foi acionada para avaliar a eventual existência de conflito de interesses por parte de Toffoli na condução do caso.
No entanto, em 12 de janeiro, após a repercussão das informações, os ministros do STF se reuniram no gabinete da presidência da Corte. Ao término do encontro, foi decidido pelo afastamento de Dias Toffoli da relatoria do processo relacionado ao Banco Master. Ainda na mesma data, o sistema eletrônico do tribunal realizou novo sorteio, que designou o ministro André Mendonça como novo relator.
Com a mudança, a ação que questionava a atuação de Toffoli perdeu sua finalidade prática, já que ele deixou de conduzir o processo. Esse foi o principal argumento utilizado por Edson Fachin para determinar o arquivamento da arguição.
Após a reunião entre os ministros, o STF também divulgou nota oficial manifestando solidariedade a Dias Toffoli. No comunicado, a Corte destacou que a decisão de redistribuição ocorreu a pedido do próprio ministro, considerando o interesse institucional e a necessidade de garantir o bom andamento dos processos.
Com o arquivamento, fica encerrada a discussão formal sobre a suspeição de Toffoli no caso, que segue em tramitação sob a relatoria do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.
Da redação Mídia News
