O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, nesta terça-feira (24), a decisão do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante entrevista à Globonews, o parlamentar classificou a medida como incomum e questionou sua base legal, especialmente por prever caráter temporário. Segundo ele, o formato adotado não encontra respaldo na legislação vigente.
— É uma decisão exótica, porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar provisória. Isso não existe na legislação — afirmou o senador.
Além das críticas jurídicas, Flávio Bolsonaro comentou sobre os cuidados com o ex-presidente durante o período em que permanecerá em casa. De acordo com ele, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficará responsável pela assistência direta, com suporte de profissionais de saúde.
O senador também avaliou que o ambiente domiciliar pode favorecer a recuperação de Jair Bolsonaro, sobretudo no aspecto emocional, ao reduzir o isolamento enfrentado anteriormente.
Outro ponto levantado por Flávio Bolsonaro foi a suposta falta de coerência na decisão judicial, especialmente quanto ao prazo estabelecido e às condições anteriores do ex-presidente. Ele questionou a lógica do período de 90 dias determinado para a prisão domiciliar.
— Não consigo compreender coerência nisso. Sua vida estava em risco no batalhão, por mais que ele tenha um tratamento digno ali, como funciona? Ele volta para um local em que a saúde dele estava piorando? Eu não consegui compreender a lógica desse período de 90 dias — declarou.
A decisão do STF estabelece que a prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar de Jair Bolsonaro. Durante esse período, o ex-presidente deverá seguir as condições impostas pela Justiça, incluindo restrições e acompanhamento médico.
Da redação Mídia News
