Conforme um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados mais de 17 mil focos de incêndios em todo o Brasil nos primeiros quatro meses de 2024, conforme informado em um artigo no site da revista Veja.
O aumento no número de incêndios acontece simultaneamente a uma paralisação dos trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a uma redução no orçamento alocado para o combate a queimadas, conforme relatado à publicação por associações representativas dos trabalhadores.
No período entre 1º de janeiro e 29 de abril, foram registrados mais de 17 mil focos de incêndio, um aumento de 81% em comparação com o mesmo intervalo de tempo de 2023. Este é o pior registro desde o começo da série histórica em 1999.
Os colaboradores do instituto associam o crescimento no número de incêndios florestais às “mudanças climáticas”, intensificadas pelo fenômeno “El Niño”, aos cortes no orçamento e à paralisação dos inspetores ambientais.
Orçamento para combate a queimadas foi reduzido
Em janeiro deste ano, os servidores do Ibama paralisaram suas atividades de fiscalização, exigindo do governo federal um aumento salarial e a reestruturação de carreiras. Desde então, eles se limitaram a realizar tarefas internas e administrativas.
Em uma reunião realizada no último dia 8, os membros do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) concluíram que apenas operações emergenciais e indispensáveis deveriam ser postas em prática.
De acordo com a Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), houve uma redução de 24% no orçamento do Ibama destinado ao combate a queimadas este ano. Isso resultou em apenas R$ 50 milhões disponíveis, uma quantia notavelmente menor que os R$ 120 milhões inicialmente solicitados.
“Isso impacta diretamente o trabalho a ser desenvolvido, como aquisição de equipamentos e contratação de brigadistas”, informou a associação à Veja.
A quantia inicial destinada ao programa de “Prevenção e Controle de Incêndios Florestais em Áreas Federais Prioritárias” foi aproximadamente R$ 65,7 milhões, contudo, somente R$ 7,3 milhões foram efetivamente empregados até o presente momento.
Multas e licenciamento
Segundo a revista Veja, a paralisação dos servidores está afetando a fiscalização em todo o território nacional. Foi observada uma redução de 67,65% nos autos de infração por “crimes ambientais” – caindo de 4,6 mil no primeiro trimestre de 2023 para 1,5 mil no mesmo período de 2024.
A Ascema relatou uma diminuição de 87,84% na quantidade de multas por desmatamento na Amazônia.
Os impactos significativos também foram sentidos nos processos de licenciamento ambiental, com uma queda de 91% na quantidade de licenças liberadas pelo Ibama este ano, impactando sobretudo o setor de petróleo e gás.
As informações são da Revista Oeste
