Na sexta-feira (12), Camilo Santana, Ministro da Educação, divulgou que o governo Lula está considerando a implementação de uma nova taxa para universidades privadas. A ideia é que esse imposto seja utilizado para financiar uma nova entidade reguladora para o setor.
“Proposta do Governo Lula visa cobrar novo imposto de faculdades particulares para financiar órgão regulador”
Santana, em uma entrevista para O Estado de S.Paulo, declarou que o ministério apoia a formação de “um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil”.
Ele afirmou que a ideia inicial era que o instituto cobrasse taxas, pois atualmente é necessário realizar avaliações e estudos. Ele continuou, “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”.
No sistema vigente, a responsabilidade de regular as instituições de ensino superior privadas é atribuída a uma divisão do Ministério da Educação, denominada Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
“Há um estudo que mostra que, pelo volume que o negócio tem hoje no Brasil, haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”, emendou Santana.
A proposta de estabelecer novos impostos sobre instituições de ensino superior privadas não é nova e teve origem no âmbito do lulopetismo. No ano de 2012, a administração de Dilma Rousseff sugeriu a formação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com um custo anual de R$ 43,4 milhões, que correspondem a R$ 90 milhões em valores presentes.
Mesmo com todas as tentativas, a proposta não progrediu no Congresso Nacional, por causa de uma resistência intensa do setor de educação particular.
