Um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o déspota da Nicarágua, Daniel Ortega, junto com sua esposa e aliada próxima, Rosario Murillo, além dos altos líderes do governo, devem ser responsabilizados pela comunidade internacional como “um Estado que persegue o próprio povo”.
O documento, publicado na quinta-feira, 29, acusa a ditadura da Nicarágua de cometer “graves violações sistemáticas dos direitos humanos, equivalentes a crimes contra a humanidade”.
De acordo com a ONU, as razões por trás da ditadura atual são estritamente políticas. As declarações se fundamentam em um estudo do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos, que opera no país e esclarece como a condição piorou no último ano.
“A Nicarágua está envolvida numa espiral de violência marcada pela perseguição de todas as formas de oposição política, seja real ou aparente, tanto em nível interno como externo”, disse Jan Simon, presidente do grupo. “Além disso, o governo solidificou uma espiral de silêncio que incapacita qualquer oposição potencial.”
De acordo com o grupo, os alvos incluem “estudantes universitários”, “indígenas”, “negros”, “camponeses” e membros da “Igreja Católica” e de outras denominações cristãs.
Angela Buitrago, integrante do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas, declarou que “a perseguição se estende além das fronteiras da Nicarágua”. Ela indicou que os Nicaraguenses que estão fora do país sofrem com a perda de nacionalidade e identidade legal, com a ausência de acesso a documentos oficiais e com a falta de assistência consular.
Familiares das vítimas
Adicionalmente, Ortega persegue os familiares das vítimas de “violações dos direitos humanos”, somente pelo fato de estarem associados aos seus opositores.
A Organização das Nações Unidas declara que essas “violações por extensão” tornam-se especialmente sérias quando impactam crianças. Muitas foram afastadas de seus pais que foram deportados ou impedidos de entrar na Nicarágua, e algumas não conseguiram obter vistos para se reunirem com seus pais no exterior.
O relatório também sublinha a consolidação e a centralização de todas as funções estatais nas mãos de Ortega e Murillo, que exercem “controle total sobre o Poder Judiciário”.
Lei de Anistia
Os Peritos declararam que a “Lei de Anistia”, instituída no país em 2019, intensifica a impunidade ao resguardar os violadores de direitos humanos de processos legais. Dentre essas violações, eles ressaltam “execuções extrajudiciais”, “detenções arbitrárias” e “tortura”.
A lei, que é polêmica, protege aqueles responsáveis pela violenta repressão aos opositores de Ortega.
Frente à circunstância, o conjunto solicitou ao Estado que solte todos os indivíduos privados de liberdade, ponha fim às violações, aos abusos e aos crimes, particularmente a perseguição por razões políticas, e conduza inquéritos independentes e transparentes sobre as violações para punir os culpados.
Sanções
Para tentar influenciar o ditador, o coletivo recorreu à comunidade internacional, solicitando que ela intensifique as sanções contra aqueles envolvidos em violações dos direitos humanos.
“Sanções são uma forma de responsabilizar um país onde a impunidade e a criminalização da democracia são a regra”, declarou Simon.
Ele acredita que o impacto da ditadura na população da Nicarágua é “devastador”.
“Será necessário ao povo da Nicarágua e à comunidade internacional uma quantidade significativa de tempo e recursos para recuperar tudo o que foi perdido sob o governo de Ortega e Murillo”, lamentou.
As informações são da Revista Oeste.
