A titular da Saúde, Nísia Trindade, destinou R$ 3,6 milhões a Cabo Frio, no Rio de Janeiro, cidade na qual o filho da ministra atua como Secretário de Cultura. A oficialização do repasse ocorreu por meio da Portaria nº 3.499, datada de 18 de abril de 2024. Esta é a segunda vez em cinco meses que uma quantia milionária é direcionada ao município.
No dia 5 de dezembro do ano passado, o município foi beneficiado com R$ 55,4 milhões do Ministério da Saúde, um mês antes do filho da ministra Nísia Trindade ser nomeado para a pasta da Cultura na localidade.
De acordo com a portaria do dia 18 de abril de 2024, o repasse dos R$ 3,6 milhões foi destinado ao “Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio”.
A pasta na portaria especifica a transferência de R$ 2,1 milhões para a alteração na administração da UPA II (Unidade de Pronto Atendimento), localizada em Tamoios, o segundo distrito de Cabo Frio; bem como R$ 1,5 milhão para aprimoramento da unidade.
O repasse feito em dezembro do ano passado também foi enviado para a cobertura de custos com a “Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.
No total, a ordem de dezembro de 2023 alocou mais de R$ 103,4 milhões para 14 cidades em cinco estados. A maior parte (mais de 57% do total) foi direcionada para a cidade de Cabo Frio.
Em uma declaração enviada ao Metrópoles sobre a mais recente alocação de fundos, o ministério afirmou que esses investimentos atendem às necessidades dos estados e municípios que, de acordo com o Ministério, “viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior”.
“A medida, realizada mediante solicitação dos municípios, é realizada em todo o país com o objetivo de reforçar e melhorar o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) […] O Ministério da Saúde tem trabalhado para tornar mais equânime a alocação de recursos para custeio da rede de atenção à média e alta complexidade no âmbito do SUS, reconhecendo, especialmente, os casos em que novos estabelecimentos de saúde foram inaugurados pelos entes federados sem o devido cofinanciamento federal, o que prejudicou o atendimento aos cuidados da saúde da população brasileira nos últimos anos”, diz um trecho da nota enviada ao Metrópoles.
As informações são da Gazeta do Povo
