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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva presidiu um encontro que tinha como principal objetivo ajudar as vítimas das enchentes no sul do Brasil. Contudo, a participação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, implicados no escândalo de corrupção da Lava Jato, foi destacada pelo jornal norte-americano Financial Times.
Os bilionários da JBS, que confessaram o pagamento de milhões em subornos, estavam sentados ao lado de Lula, representando um retorno notável ao palco político.
“Para muitos, esse retorno público destaca como a herança da Operação Lava Jato está sendo apagada desde que Lula assumiu seu terceiro mandato no ano passado”, diz a publicação.
Uma investigação de dez anos expôs um amplo esquema de corrupção que incluiu políticos e homens de negócios durante a administração anterior do partido de Lula. “A Suprema Corte, especialmente o ministro Dias Toffoli, tem desempenhado um papel crucial na reversão dos resultados da Lava Jato.”
Toffoli, no mês passado, invalidou todas as sentenças criminais contra Marcelo Odebrecht, um personagem principal da Lava Jato, que confessou subornos em 2016. O esquema foi classificado pelo Departamento de Justiça dos EUA como “o maior caso de suborno estrangeiro da história”. No mesmo dia, a condenação de 2017 de José Dirceu, um aliado de Lula, foi anulada pelo STF, com base na alegação de prescrição.
No semestre passado, Toffoli também interrompeu as multas milionárias por corrupção atribuídas à Odebrecht, atualmente conhecida como Novonor, e à J&F, empresa controladora dos irmãos Batista. Ativistas e figuras políticas opositoras levantaram a questão de conflito de interesse, uma vez que a esposa de Toffoli anteriormente foi advogada para a J&F.
“Em resposta, o gabinete de Toffoli afirmou que suas decisões seguiram precedentes da Corte de 2022 e estavam ‘baseadas na Constituição e nas leis do país’.”
Toffoli, que assumiu o cargo de ministro em 2009 e tem previsão de aposentadoria para 2042, declarou que a “conluio na Lava Jato” comprometeu o “devido processo legal”.
Segundo o Financial Times, fontes próximas ao ministro disseram que ele sempre criticou os excessos da operação. “A esposa de Toffoli representou a J&F em um caso não relacionado e não trabalha mais para a empresa”, diz a publicação. “A lei brasileira não exigia que Toffoli se afastasse do caso da J&F.”
Reputação de Toffoli é “notavelmente baixa”
Rubens Glezer, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas, comentou ao veículo que a reputação do STF é “notavelmente baixa na opinião popular”. Segundo ele, isso reflete “uma cultura onde os ministros do Supremo não sentem a necessidade de serem publicamente responsáveis”.
Na recente conversa com o Financial Times, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, expressou que a Lava Jato trouxe à luz alguns “muito importantes” esquemas de corrupção. “Esse foi o lado positivo”, afirmou. “E houve erros e excessos também. Então eu vejo isso sob essas duas perspectivas.”
Uma pesquisa realizado pela AtlasIntel revelou que a decisão de Toffoli de anular os casos de Marcelo Odebrecht era discordada por seis em cada dez brasileiros, um número mais que o dobro dos que estavam de acordo. O mesmo estudo indicou que Toffoli possuía a imagem pública mais negativa entre os ministros do STF, com 52% dos participantes expressando uma visão desfavorável.
Neste ano, no “Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional”, o Brasil desceu dez posições, posicionando-se em 104º entre 180 países.
As informações são da Revista Oeste