Nesta quarta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou a importância de discutir a taxação sobre carnes na normatização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, estabelecendo uma diferenciação entre carnes de “alto padrão” e carnes populares.
“Estamos debatendo vários pontos”, iniciou Lula em entrevista ao Uol. “Vamos discutir na reforma tributária quais itens devem ou não pagar imposto. Os empresários querem isenção total para carnes. Acho que devemos mediar.”
Lula ainda disse que “há carnes consumidas por pessoas de alto padrão e as que o povo consome diariamente, como pé de frango, pescoço de frango, peito de frango”.
O líder do Executivo afirmou que a tributação pode ser “diferenciar” a tributação. “Não vamos taxar o frango, que é o que o povo come todo dia.”
Proposta de Lula prevê diferenciação na tributação
A diferenciação na tributação de certos regimes em relação à alíquota padrão foi prevista na proposta do governo Lula, apresentada em abril deste ano.
A diminuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para cortes de carne bovina, suína, ovina, caprina e de aves é de 60%.
Certos tipos de peixe verão uma diminuição nas alíquotas, no entanto, outros como salmão, atum, bacalhau, lagosta e moluscos, serão impostos com a alíquota total. Além disso, outros produtos da cesta básica terão alíquota nula, tornando-os mais acessíveis.
Dois Projetos de Lei Complementar (PLPs), 68 de 2024 e 108 de 2024, estão sob análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que sejam votados antes do recesso parlamentar, que acontece em 18 de julho.
As informações são da Revista Oeste
