Gilberto Ferreira, um soldador de 49 anos, cumpriu 15 meses de sentença na Penitenciária Estadual de Canoas (RS). Ele foi detido em 17 de março do ano anterior pela Polícia Federal (PF) durante a Operação “Lesa Pátria”, decorrente de eventos ocorridos no dia 8 de janeiro.
Segundo Gustavo Nagelstein, advogado responsável pela defesa de Ferreira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra seu cliente. Dessa forma, nem mesmo a primeira etapa do procedimento jurídico, que consiste em diversas fases até resultar na prisão de alguém, foi iniciada.
“A lei brasileira estabelece prazo para a conclusão do inquérito quando o investigado estiver preso, e tal prazo estabelecido no artigo 10 do Código de Processo Penal já esgotou, caracterizando evidente ilegalidade de uma prisão que dura mais de 15 meses sem que haja processo contra o investigado”, observou Nagelstein.
Nagelstein também mencionou que as petições que ele tem apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) demoram meses para serem avaliadas. Em uma dessas ações, ele descreve a condição de saúde frágil do pai de Ferreira, na tentativa de sensibilizar o ministro do STF Alexandre de Moraes a conceder liberdade ao detento, com medidas cautelares.
No final do ano passado, Alberi Ferreira, de 75 anos, sofreu um AVC que prejudicou sua habilidade de falar. Como resultado, a oficina onde ele trabalhava com seu filho, agora detido, está inativa. Além de cuidar do seu pai, Ferreira também cuida da sua esposa, Elisandra Marques, de 42 anos, e suas duas filhas menores de idade. Apesar de Elisandra trabalhar como massoterapeuta, ela enfrenta dificuldades para quitar as contas.
Enquanto o caso segue parado na Justiça, “a família de Ferreira tem passado por diversas dificuldades financeiras, uma vez que ele era o provedor da família”, disse o advogado.
Asfav aciona autoridades sobre prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes
O gabinete de Moraes, a Procuradoria-Geral da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foram acionados pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) para relatar o caso de Ferreira.
“Gilberto ficou esses 15 meses sem receber a visita da família sob o argumento de que havia tomado apenas uma dose da vacina contra a covid-19″, observou a Asfav, no documento. “Mesmo com pedido para tomar outras doses, a vacina demorou 15 meses para ser aplicada. Ademais, é sabido que o tempo excessivo de cárcere vem causando prejuízos irreparáveis ao acusado e à família. Há violações claras de Direitos Humanos.”
Preso pelo 8 de janeiro filmou ato
Até agora, as únicas evidências da presença de Ferreira em 8 de janeiro são notícias veiculadas na mídia. De acordo com vídeos divulgados pela imprensa, Ferreira é visto gravando os protestos no Salão Negro do Congresso Nacional. Ele está vestido com uma camiseta da Seleção Brasileira, usando um boné de camuflagem militar e carregando uma bandeira do Brasil nas costas. Ferreira, além de ser soldador, também é suplente de vereador em Nova Rita (RS).
As informações são da Revista Oeste
