O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza por sua participação no ataque aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Fátima de Tubarão, como é conhecida, foi presa durante a terceira etapa da Operação Lesa Pátria, que ocorreu em 27 de janeiro de 2023, 19 dias após a ocorrência dos crimes. A notoriedade de Fátima surgiu quando ela foi vista em um vídeo no dia do ataque, onde afirmava que estava “quebrando tudo e cagan… nessa b… aqui” e incitando: “Vamos pra guerra, vamos pra guerra. Vou pegar o Xandão agora.”
Fátima, originária de Tubarão, no sul de Santa Catarina, foi detida na Penitenciária Sul de Criciúma (SC) em decorrência de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República. Apesar de sua defesa ter entrado com recurso para libertá-la da prisão por motivos de saúde, o requerimento foi rejeitado em 3 de abril, 10 de outubro, 15 de dezembro de 2023 e em 3 de abril de 2024.
Na última quinta-feira (27), Moraes, relator do caso, rejeitou novamente o pedido da defesa. Ele afirmou que há evidências significativas de que Maria participou do ataque aos Três Poderes em Brasília e que a restrição de sua liberdade foi necessária para interromper a atividade criminosa. Segundo ele, os advogados não apresentaram justificativas suficientes para anular a decisão.
“Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, declarou o relator.
Moraes destacou que Maria influenciou outros envolvidos no ataque. Segundo ele, além dos crimes pelos quais a acusada responde há a “periculosidade social”, o que justifica a manutenção da prisão preventiva.
