O 12° Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, contou com a presença de 30 congressistas brasileiros, para cujo envio a Câmara dos Deputados e o Senado Federal desembolsaram pelo menos R$ 600 mil. O evento, que ocorreu na capital portuguesa de 26 a 28 de junho, foi promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O valor médio dos bilhetes foi R$ 14,7 mil. Os custos flutuaram dependendo dos parlamentares, que adquiriram passagens de R$ 4.314 a R$ 28,5 mil. O mais caro foi para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A duração das estadias em hotéis também variou de 2,5 a até sete dias.
Os custos são mais elevados, contudo, não é possível calcular com precisão devido à ausência de transparência de figuras políticas, por exemplo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não tornou suas despesas públicas. Lira estava presente na inauguração do evento.
Apenas oito dos 25 deputados federais e cinco senadores com despesas pagas pelo Congresso estavam na programação oficial como “palestrantes” ou “debatedores”.
Os portais de transparência forneceram dados que indicam a participação de pelo menos 160 autoridades, entre as quais estão incluídos o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e a primeira-dama, Karynne Sotero.
Falta de transparência e participação dos deputados
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE) não apareceram em nenhuma lista de mesas do evento. Dudu, em suas redes sociais, não falou sobre a viagem, mas seu filho compartilhou imagens ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), declarando seu orgulho em representar Pernambuco. A Folha tentou entrar em contato com ambos, porém não recebeu resposta.
A Faculdade IDP, pertencente a Gilmar, realiza o fórum em colaboração com a FGV Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Custos das passagens aéreas
Deputados como Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Felipe Carreras (PSB-PE) argumentaram que os preços elevados dos bilhetes foram devido à data próxima de compra.
“Era a passagem disponível no dia da reserva e foi comprada muito próxima à data da viagem”, afirmou Carreras. Andrada também destacou que a passagem foi a mais barata na data da compra.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) encabeçou os gastos entre as diárias, desembolsando R$ 22,2 mil por sete delas. De acordo com a sua assessoria, a justificativa para a diferença no número de diárias seria sua participação em um workshop antes do Fórum Jurídico. A média de custo das diárias foi de R$ 2,5 mil por parlamentar, com variações baseadas no câmbio.
Atividades paralelas e festividades
O acontecimento, batizado de “Gilmarpalooza”, contou com diversas ações simultâneas promovidas por grupos de negócios. Flávio Rocha, da Riachuelo, apoiou o evento com uma recepção em seu residencial, enquanto João Camargo, do grupo Esfera, preparou um jantar para celebrar o aniversário de Lira.
Participação de outras autoridades
Os responsáveis pelo evento garantem que o financiamento foi realizado sem a ajuda de outros patrocinadores, no entanto, não deixam claros os custos. Existe um debate acerca de quem arcou com os gastos dos convidados. O IDP nega o pagamento de qualquer despesa, enquanto o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmam que a FGV cobriu parte dos custos.
O Fórum teve a participação de personalidades do Congresso como Ciro Nogueira (PP-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), além de Lira. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi convidado, porém não esteve presente.
As informações são da Revista Oeste
