Durante a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde o começo do ano até meados de junho, houve uma depreciação de 17% do real em relação ao dólar — sendo essa a performance mais baixa entre as principais moedas mundiais durante esse tempo. A bolsa de valores também registrou uma queda de 8%, mesmo com a recuperação de outros mercados emergentes.
Não é complicado entender as causas desta crise: os investidores questionam o compromisso de Lula com políticas fiscais e monetárias responsáveis e desconfiam de sua nova aproximação com um Estado grande. É o que um artigo da revista britânica The Economist, publicado na última quinta-feira, 18, afirma.
De acordo com o reportado, parece que as preocupações do mercado foram agora, ao menos parcialmente, consideradas. Neste mês, Lula e sua esposa politicamente influente, Janja, deram todo o suporte ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seus esforços para diminuir o déficit fiscal. A resposta dos mercados foi positiva: o real valorizou aproximadamente 5% desde o começo do mês e o Ibovespa também teve alta.
“Mas os sinais são confusos”, afirma o The Economist. “O governo Lula gasta muito, e ele muitas vezes parece relutar em controlar isso. Além disso, o presidente tem se intrometido em empresas controladas pelo Estado.”
O texto destaca como exemplo a iminência do término do mandato de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Este, embora tenha se tornado independente em 2021, pode ter seis dos nove novos membros nomeados por Lula, conforme a publicação cita.
A questão fiscal é a preocupação imediata. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que, após dois anos de superávits primários, o Brasil tenha acumulado um déficit primário equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. O FMI projeta que este número possa diminuir para 0,7% neste ano.
“O problema é que, como a política fiscal tem sido frouxa, para controlar a inflação a política monetária deve ser restritiva”, diz a publicação.
“Isto, por sua vez, significa que o déficit global aumentou para 9,4% nos 12 meses até junho, em comparação com 5,8% para o período em 2022-2023, segundo o Goldman Sachs”, acrescenta o texto. “Isso está fazendo a dívida pública aumentar, passando de 60% do PIB em 2011 para 85% hoje e podendo atingir 95% em 2029, de acordo com o FMI.”
A matéria também menciona que a maior parcela do crescimento dos gastos de Lula não veio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, os gastos deste ano aumentaram 13% em termos reais em relação ao mesmo período do ano anterior.
Ademais, o político do partido dos trabalhadores ampliou ainda mais os auxílios para os menos favorecidos do país. Foi ele quem elevou o salário mínimo acima da inflação, ao qual estão vinculadas diversas aposentadorias e assistências sociais do governo. Os investimentos em seguridade social tiveram um acréscimo de 10% anualmente, incentivados por um crescimento questionável no número de solicitantes por incapacidade.
“As inundações catastróficas no Sul do país também aumentaram os gastos”, diz o texto. “Lula também anunciou novas políticas industriais que deverão custar R$ 1,3 bilhão cumulativamente até 2026, cerca de um décimo do PIB. Ele nomeou um aliado para dirigir a Petrobras, a empresa de energia controlada pelo Estado, levantando temores de um retorno à má gestão do passado.”
Haddad implementou uma nova estrutura fiscal para estabilizar a dívida, a qual restringe o crescimento anual dos gastos governamentais a 2,5% em termos reais. Ele se comprometeu a extinguir o déficit primário ainda este ano e alcançar excedentes primários de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026.
“Mas, em abril, depois de ter deixado claro que a despesa estava superando o crescimento das receitas, Haddad pediu ao Congresso que afrouxasse as metas”, destaca a The Economist. “Os investidores temem que o governo não leve a sério o equilíbrio das contas.”
Os temores foram exacerbados pelas críticas de Lula ao Banco Central. Recentemente, o PT iniciou um processo contra Campos Neto para evitar que ele fizesse declarações políticas. Esse cenário torna ainda mais difícil a redução da Selic, que está atualmente em 10,5%, à medida que a inflação cai (está aproximadamente em 4% ao ano). Em termos reais, essa é uma das taxas de juros mais altas do mundo.
“Os defensores de Haddad dizem que ele está fazendo o seu melhor para manter as contas públicas em ordem, apesar da hostilidade do próprio partido”, acrescenta a publicação. Mas, até agora, ele conseguiu isso aumentando as receitas, que subiram 10% em termos reais este ano.”
Haddad impôs impostos sobre fundos de investimento offshore, elevou as taxas sobre veículos importados e reintroduziu impostos sobre combustíveis. No dia 3 de julho, o ministro da Fazenda se encontrou com o presidente e aparentemente o persuadiu a abandonar a ideia de atacar Campos Neto.
O titular da pasta afirmou que irá realizar uma inspeção minuciosa, um “pente-fino”, nos desembolsos da Previdência Social, o que poderia resultar em um corte de R$ 25 bilhões no orçamento do próximo ano. Ele deve anunciar as reduções orçamentárias ainda neste mês.
Ademais, Haddad propôs a concepção de atrelar os desembolsos com a educação e aposentadorias à inflação. Contudo, Lula discordou. “O que é importante é que a economia esteja crescendo, o emprego esteja crescendo, os salários estejam crescendo”, declarou o presidente na semana anterior.
Mas a revista britânica não vê o risco de uma crise financeira imediata. “O Banco Central tem US$ 360 bilhões em reservas, o que o torna resiliente aos choques globais”, afirma a publicação. “Para o bem ou para o mal, os brasileiros são mestres absolutos em viver à beira do abismo fiscal.”
No entanto, não há margem para complacência. A população está ficando mais velha e o custo da Previdência, que já consome 44% das despesas federais, aumentará ainda mais. A produtividade está paralisada, a educação é inadequada e a infraestrutura é de baixa qualidade.
O presidente e o Congresso aparentam acreditar que a alta nos preços das matérias-primas, o baixo custo do dinheiro proveniente de bancos estatais e os subsídios às empresas preferenciais irão impulsionar a economia brasileira. “Há poucas evidências que indicam que estejam corretos”, finaliza o texto.
As informações são da Revista Oeste
