Na última terça-feira, 17, ocorreu um incidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando o ministro Gurgel de Faria deixou uma sessão de julgamento da Primeira Turma da Corte, após um desacordo com a ministra Regina Helena Costa.
Ao longo da sessão, Gurgel frequentemente interrompeu Regina enquanto ela apresentava seu voto sobre um recurso que estava sob sua responsabilidade.
Gurgel pediu que a ministra postergasse a apresentação de seu voto, considerando que o presidente da Primeira Turma, ministro Paulo Sérgio Domingues, solicitou mais tempo para examinar o caso.
A alegação do ministro
O ministro afirmou que os membros do conselho já estavam familiarizados com a posição de Regina Helena.
Contudo, a ministra fez questão de apresentar o seu voto ao público, considerando que a sessão estava sendo exibida no canal do STJ, no YouTube. Em seguida, Gurgel solicitou permissão ao presidente da Turma e se retirou do plenário.
Ministra do STJ reagiu
Regina Helena disse não entender a “reação do ministro”. “A questão é um tema diferente, não é uma coisa banal”, disse. “Gostaria de ler meu voto, porque não vou ler quando vier o voto vista. Vou ler aquilo que é importante.”
Em 2013, Regina assumiu a posição de ministra do STJ. Ela possui um doutorado em Direito, obtido na Pontífice Universidade Católica de São Paulo. Sem mencionar que, ela também é professora e escritora de obras do Direito Tributário.
As informações são da Revista Oeste