No texto em que negou o requerimento de liberdade para Débora dos Santos, na noite de sexta-feira 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a cabeleireira de 38 anos simboliza uma “periculosidade social”, por ter se envolvido nos eventos de 8 de janeiro.
Débora foi detida em março do ano anterior durante uma ação da Polícia Federal. Isso ocorreu porque uma fotógrafa do jornal Folha de S.Paulo capturou o instante em que ela escrevia a frase “perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça, localizada em frente ao STF.
“Não merece prosperar o pleito pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar”, determinou Moraes. “Na presente hipótese, permanece possível a restrição excepcional da liberdade de ir e vir, ante a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas à ré, conforme denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).” A decisão do juiz do STF ocorreu após ofício da PGR, que se manifestou pela manutenção da prisão.
No dia 28 de agosto, apoiados na lei e no julgamento do Superior Tribunal de Justiça, os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles, defensores da mulher de Paulínia (SP), comunicaram a Moraes que sua cliente, sendo mãe de dois filhos menores, poderia cumprir prisão domiciliar. A defesa reiterou o pedido no início da semana.
Defesa de Débora dos Santos se manifesta
Em nota enviada, a defesa de Débora manifestou “profunda indignação”, informou a defesa. “A decisão representa a falta de consideração pelas consequências humanas e familiares que uma privação de liberdade acarreta”, afirmaram os advogados. “Débora não é apenas uma ré, mas uma mãe que vive a angústia da separação de filhos que dependem de sua presença e amor. Diariamente, no Brasil, diversas mães de filhos menores recebem a benesse da prisão domiciliar humanitária.”
As informações são da Revista Oeste
