Durante sua participação no programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, nesta segunda-feira (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou fortes críticas a Elon Musk e defendeu a interrupção da rede social X no Brasil. Ela enfatizou que “todas as empresas que atuam no país têm que cumprir as leis do país”, indicando que o bloqueio da plataforma foi uma reação ao não cumprimento das regulamentações brasileiras.
Cármen Lúcia recordou sua participação na decisão que endossou a suspensão do X, em 2 de setembro, ocasião em que todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da ação, seguindo a orientação do ministro Alexandre de Moraes. “O Brasil não é quintal de ninguém. Se eu entrar num estado estrangeiro e descumprir a norma, sou deportada. Por que para nós tem que ser diferente?”, ela questionou, destacando a necessidade de garantir que as leis brasileiras sejam cumpridas.
A ministra, sem fazer referência direta a Musk, expressou suas críticas à atitude do empresário, defendendo a ideia de que a liberdade de expressão não deve ser dominada por plataformas digitais. Ela enfatizou que “O dono do algoritmo não pode ficar imaginando que ele é o único a ter uma expressão livre”, Ela também frisou que “a vida continuou” após a suspensão da plataforma e que “a cidadania sabe se recriar”, mesmo sem a necessidade de redes sociais.
A presidente do TSE acredita que é fundamental manter o equilíbrio entre liberdade de expressão e o respeito às normas democráticas. “O que não admitimos é censura”, reforçou Cármen Lúcia, destacando a necessidade de regulamentações que protejam a democracia e combatam a desinformação.
