Quatro congressistas republicanos dos Estados Unidos, alinhados com o presidente eleito Donald Trump, intensificaram sua ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma carta enviada nesta quinta-feira (14/11) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), os deputados ameaçaram cortar o financiamento destinado ao órgão caso ele não tome medidas contra Moraes. A carta foi assinada por Christopher H. Smith, Maria Elvira Salazar, Darrel Issa e Carlos A. Gimenez e aponta preocupações relacionadas às ações do ministro no controle da plataforma X (anteriormente Twitter). As informações são do Paulo Cappelli do Metrópoles.
“Desde então, a situação no Brasil piorou consideravelmente, como visto no bloqueio ilegítimo da plataforma X no país, com Alexandre de Moraes declarando sua intenção de cercear o discurso político protegido por leis internacionais de direitos humanos”, afirmam os congressistas. Eles destacaram que, embora a plataforma de Elon Musk tenha voltado a funcionar, isso só aconteceu após as eleições e sob alegada coerção.
Impacto Político e Proposta de Bloqueio de Vistos
O documento, endereçado à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial de liberdade de expressão, Pedro José Vaca Villarreal, destaca que os congressistas já haviam solicitado informações em maio sobre as ações da CIDH referentes às alegações de censura, mas foram ignorados.
Em resposta às ações de Moraes, Darrel Issa e Maria Elvira Salazar apresentaram um projeto de lei que visa impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras que “promovam censura contra cidadãos americanos”. “O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, declarou Salazar.
Contexto e Investimento dos EUA na CIDH
A carta ressalta que os parlamentares, que serão maioria tanto na Câmara quanto no Senado em 2024, pretendem monitorar o uso de recursos públicos destinados à CIDH. “É nosso dever supervisionar o gasto dos pagadores de impostos, incluindo o desembolsado para a Comissão e o relator especial. Vamos permanecer atentos às suas respostas, elas irão informar nossas futuras ações e postura diante de pedidos orçamentários para esse propósito”, reforçaram os deputados.
Em 2023, os EUA destinaram US$ 7,3 milhões à CIDH por meio de um fundo. Os congressistas exigiram que a CIDH esclareça quais medidas estão sendo tomadas para “monitorar e ajudar a terminar essa flagrante conduta”.
Moraes e sua Resposta
Pressionado por críticas relacionadas aos inquéritos que envolvem Jair Bolsonaro e seus aliados, Moraes mantém sua posição firme e declarou que não mudará sua forma de atuação no Supremo Tribunal Federal.
