O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 20, a liberdade condicional do ex-deputado Daniel Silveira. A vem decisão acompanhada da exigência do uso de tornozeleira eletrônica como medida de monitoramento.
Silveira, que havia sido preso em decorrência de atos considerados como ataques às instituições democráticas, agora poderá cumprir restante de sua pena em liberdade, mas sob rigorosas condições de vigilância
Medidas Cautelares Aplicadas
A determinação do ministro inclui o monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica, um dispositivo imposto que garante o cumprimento das condições pela liberdade condicional. Esta medida é comumente utilizada em situações onde a Justiça considera necessária
A decisão ressalta a importância de equilibrar o direito à liberdade com a garantia de que não há reincidência nas práticas que motivam
