Nesta sexta-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para comparar o tratamento dado às famílias de crianças com microcefalia durante sua gestão com o que está sendo implementado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2019, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que criou uma pensão especial vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika, nascidas entre 2015 e 2018. A medida foi transformada em lei em abril de 2020, garantindo o benefício vitalício às crianças afetadas.
Contraste entre Lula e Bolsonaro
Bolsonaro destacou em sua publicação na rede social X (antigo Twitter) que o presidente Lula vetou recentemente um projeto de lei que previa a concessão de pensão vitalícia e indenização para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo zika vírus.
A postagem incluiu manchetes de reportagens para contrastar as decisões:
“Bolsonaro assina MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika. O Globo (04/09/2019). Lula veta pensão a crianças com microcefalia vítimas da zika e revolta mães. UOL (09/01/2025).”
Bolsonaro usou o tema para destacar as diferenças de abordagem entre os dois governos, insinuando que sua gestão foi mais sensível às demandas das famílias afetadas.
O veto de Lula e a nova medida provisória
O veto de Lula ocorreu em relação a um projeto de lei idealizado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que havia sido aprovado pelo Congresso após quase dez anos de tramitação. A proposta incluía uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia de até R$ 8.092,54 (teto do INSS) para crianças com microcefalia causada pelo zika vírus.
Como alternativa, o governo Lula publicou uma medida provisória que oferece uma indenização única de R$ 60 mil às famílias, mas sem prever a concessão de pensão vitalícia. O benefício será destinado a pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que apresentem deficiência causada pela síndrome congênita provocada pela infecção pelo zika vírus durante a gestação.
Entretanto, a pensão vitalícia instituída no governo Bolsonaro, que garante um salário mínimo mensal às crianças nascidas até 31 de dezembro de 2019, não será alterada e seguirá sendo paga às famílias já beneficiadas.
Repercussão política e social
O veto de Lula gerou forte repercussão entre as famílias e organizações que acompanham o tema. A decisão foi amplamente criticada por mães de crianças com microcefalia e por parlamentares, como a própria senadora Mara Gabrilli, que prometeu trabalhar para derrubar o veto no Congresso.
Por outro lado, o governo argumenta que a medida adotada busca viabilidade fiscal e que a indenização única de R$ 60 mil oferece um apoio financeiro imediato às famílias.
Bolsonaro e o discurso político
O tema das crianças com microcefalia, usado por Bolsonaro em sua postagem, reforça a narrativa de que seu governo priorizou programas sociais em momentos críticos. O contraste com as decisões recentes do governo Lula tem sido utilizado pela oposição como parte de um esforço para criticar a gestão petista.
