A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na última terça-feira (14), um projeto que impede a participação de pessoas transgênero em competições esportivas femininas. A medida, proposta e apoiada majoritariamente por parlamentares do Partido Republicano, aplica-se a torneios escolares e estipula punições para instituições de ensino que descumprirem as novas diretrizes.
De acordo com o texto, a inscrição de atletas deve ser baseada no sexo biológico atribuído no nascimento, considerando os órgãos reprodutivos como critério determinante. Além disso, o projeto estabelece penalidades para instituições que recebam financiamento federal e permitam a participação de “homens em competições destinadas a mulheres”.
Treinamentos Permitidos em Algumas Condições
Embora o projeto restrinja a participação em competições femininas, ele permite que homens treinem em programas esportivos femininos, desde que isso não prejudique o acesso de mulheres cisgênero a times, bolsas de estudo, financiamentos escolares ou admissões em instituições acadêmicas.
Estudo Sobre Impactos no Esporte Feminino
A Controladoria-Geral dos Estados Unidos foi encarregada de conduzir um estudo para avaliar os impactos da participação de homens em competições femininas. Entre os pontos a serem analisados estão:
- Efeitos psicológicos nas atletas;
- Impactos no desenvolvimento físico e social;
- Níveis de participação feminina no esporte;
- Consequências como isolamento ou desestímulo à prática esportiva.
Argumentos e Polarização
Apoio Republicano
Parlamentares republicanos justificam a medida afirmando que mulheres trans possuem vantagens físicas significativas sobre mulheres cisgênero, o que, segundo eles, compromete a igualdade de condições nas competições. Para os defensores do projeto, garantir que apenas mulheres cisgênero participem de torneios femininos preserva as oportunidades e conquistas das atletas.
Críticas Democratas
Por outro lado, parlamentares democratas criticam duramente a proposta, alegando que ela intensifica a discriminação contra pessoas transgênero, especialmente jovens LGBTQIA+. Eles enxergam o projeto como parte de uma agenda política republicana para restringir direitos de minorias e alertam sobre os possíveis danos psicológicos que a medida pode causar em jovens trans.
O projeto recebeu 218 votos a favor, incluindo dois votos de democratas — Vicente Gonzalez e Henry Cuellar. O deputado Don Davis, também do Partido Democrata, optou pela abstenção.
Expectativas no Senado
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em abril de 2023, mas foi rejeitada no Senado, na época controlado por democratas. Agora, com a maioria republicana no Senado e a eleição de Donald Trump à presidência, a expectativa é que o projeto avance. Contudo, será necessário o apoio de congressistas democratas para sua aprovação definitiva.
