Em pouco mais de um ano no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet apresentou 256 denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O dado que mais chama atenção é que 92,5% dessas denúncias (237 no total) são exclusivamente contra investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, enquanto outras investigações envolvendo políticos receberam menos atenção ou um tratamento diferenciado.
Oposição na mira: parlamentares de direita são denunciados
Além das denúncias relacionadas ao 8 de janeiro, a PGR também apresentou acusações contra parlamentares de oposição ao governo Lula, entre eles:
- Chiquinho Brazão (Sem partido) – acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL);
- Carla Zambelli (PL-SP) – denunciada por suposta invasão ao site do CNJ com o auxílio de Walter Delgatti Neto;
- Nikolas Ferreira (PL-MG) – denunciado por injúria contra Lula, após chamá-lo de “ladrão” nas redes sociais.
Enquanto isso, casos envolvendo aliados do governo receberam tratamento diferente.
Caso Janones: PGR propõe acordo e evita denúncia formal
O deputado André Janones (Avante-MG), aliado do presidente Lula, foi investigado por rachadinha em seu gabinete. A própria PGR concluiu que havia indícios de peculato, mas, em vez de apresentar uma denúncia formal, propôs um acordo de não persecução penal, que evitaria um processo criminal.
Caso aceite, Janones terá que admitir o crime e pagar uma multa, livrando-se da possibilidade de condenação.
Denúncias do 8 de janeiro dominam a atuação da PGR
Entre os denunciados pelos atos de 8 de janeiro, está Léo Índio, primo dos filhos de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi acusado de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A denúncia contra Nikolas Ferreira ainda aguarda julgamento no STF, enquanto a acusação contra Carla Zambelli foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em maio de 2023.
A atuação de Paulo Gonet contrasta com a de seu antecessor, Augusto Aras, que apresentou apenas 26 denúncias ao STF e STJ no seu primeiro ano no cargo.
O volume expressivo de ações contra investigados do 8 de janeiro, enquanto aliados do governo recebem acordos mais brandos, levanta questionamentos sobre possível seletividade na atuação da PGR.
