O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu explicações do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) relatar um crescimento de 27% nos casos de “malária” de 2023 a 2024.
O Ministério da Saúde forneceu os dados, que abrangem o período de atuação do governo no território. De acordo com a investigação, houve 14,4 mil casos de malária em 2023 e 18,3 mil em 2024. A Apib avaliou este crescimento como “estarrecedor”. A mesma tendência de falta de controle se aplica aos casos de dengue.
Malária: “falta transparência do governo”
“A dificuldade da atual gestão em conseguir superar esses gargalos tem causado preocupação. Isso se deve à quantidade de recursos financeiros, de volumes vultosos, sendo aplicados na terra indígena. Isso deveria representar uma melhora nos índices, diferente do observado”, disse a entidade no processo.
A Apib fez acusações contra o ministério pela falta de clareza a respeito da crise sanitária na terra indígena, que se tornou alvo de uma das primeiras ações governamentais após a posse de Lula. “A ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso”.
De acordo com a organização, há uma carência de transmissão de informações precisas para que se possa efetuar uma análise das informações expostas. Porém, o governo do presidente Lula da Silva atribuiu o crescimento de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a “anos de negligência” devido à subnotificação dos casos anteriores.
A resposta do governo petista apareceu depois de o STF dar 10 dias de prazo para explicações. Esse prazo termina no dia 16. “O Governo Federal reafirma que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami”, sustenta o governo.
Ministérios falam em “abandono herdado”
De acordo com o Ministério da Saúde e a Casa Civil, estão sendo realizados esforços para “reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas”. As instituições afirmam que todas as informações solicitadas pelo STF serão fornecidas dentro do prazo determinado, “assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”.
As informações são da Revista Oeste
