O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado divergências internas entre os ministros da Corte. Bolsonaro e outros 33 investigados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, sob acusação de tentativa de golpe de Estado.
Instância de julgamento: Turma ou Plenário?
A primeira controvérsia entre os ministros envolve qual instância do STF deve julgar Bolsonaro. Alguns defendem que a 1ª Turma da Corte tem competência para conduzir o caso, enquanto outros acreditam que, devido à relevância do processo, ele deveria ser analisado pelo plenário completo.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem a prerrogativa de decidir se mantém o julgamento na 1ª Turma ou se leva ao colegiado completo.
“O peso de julgar um ex-presidente é maior”, afirmou um ministro, justificando a necessidade de uma decisão mais ampla.
Apesar das divergências, a tendência é que a 1ª Turma siga à frente do julgamento.
Prazo para conclusão do julgamento
Outro ponto de debate no STF é o prazo para a conclusão do caso. Alguns ministros defendem que a decisão final deve sair antes das eleições de 2026, enquanto outros consideram que o processo exige mais tempo, devido à quantidade de envolvidos e à possibilidade de recursos, o que pode atrasar o desfecho.
Apesar da discussão, a celeridade no julgamento parece mais provável. Moraes tem rejeitado pedidos da defesa de Bolsonaro para prorrogação de prazos e acesso total aos autos. Além disso, o STF tem atuado rapidamente nos processos relacionados ao 8 de janeiro, com as primeiras condenações ocorrendo ainda em setembro de 2023.
Formação da 1ª Turma do STF
A 1ª Turma do STF, que deve julgar Bolsonaro, é composta pelos ministros:
✔ Alexandre de Moraes (relator)
✔ Cristiano Zanin
✔ Flávio Dino
✔ Luiz Fux
✔ Cármen Lúcia
Nos últimos dias, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, mantendo a formação original do colegiado.
