A Comissão de Direitos Humanos do Senado está analisando uma proposta para realizar um plebiscito em 2026 sobre o possível retorno da monarquia parlamentarista no Brasil. A sugestão, apresentada por iniciativa popular, conta com o apoio de 29 mil assinaturas e, se aprovada, abriria caminho para que o país voltasse a ter um rei pela primeira vez desde 1889, quando Dom Pedro II foi deposto e a República foi proclamada.
Damares Alves: “Não pode ficar na gaveta”
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que a proposta deve ser debatida pelo Congresso:
“Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado.”
Damares destacou que a decisão sobre o que deve ser discutido cabe ao plenário, e não apenas à presidência de uma comissão:
“Vamos pôr o assunto para debater. Por que não?”
Trâmites da proposta no Senado
A sugestão foi entregue para relatoria em outubro de 2024 ao senador Romário Faria (PL-RJ), que devolveu o texto em novembro. Agora, a proposta aguarda um novo relator, que emitirá um parecer antes de seguir para votação.
Se aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, a proposta será encaminhada para o plenário do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados. Caso obtenha apoio suficiente, precisará ainda da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta não define quem seria o monarca caso a população optasse pelo regime monárquico. No entanto, a Casa Imperial Brasileira, que reúne os descendentes de Dom Pedro II, está dividida entre dois grupos:
- Ramo de Vassouras, liderado por Dom Bertrand de Órleans e Bragança.
- Ramo de Petrópolis, sob a liderança de Pedro Carlos de Órleans e Bragança.
Dom Bertrand considera o plebiscito prematuro, argumentando que não haveria tempo suficiente para garantir igualdade de condições entre os interessados e que seria necessário promover uma campanha de esclarecimento da população.
Histórico dos plebiscitos sobre sistema de governo no Brasil
O Brasil já realizou um plebiscito semelhante em 1993, quando os eleitores decidiram entre República ou Monarquia e entre Presidencialismo ou Parlamentarismo. Na ocasião, o modelo republicano saiu vencedor:
- 43,88 milhões de eleitores optaram pela República.
- Apenas 6,79 milhões votaram pela Monarquia.
- Houve mais votos em branco e nulos do que favoráveis ao retorno de um rei.
Se o novo plebiscito for aprovado pelo Congresso, será necessário definir regras detalhadas sobre o funcionamento do sistema monárquico e os critérios de escolha do monarca, caso a população decida pelo retorno da monarquia parlamentarista.
A proposta ainda está em estágio inicial e terá um longo caminho até sua possível aprovação, mas reacende um debate histórico sobre o modelo de governo brasileiro.
