Anulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na Câmara

Decisão redistribui cadeiras e prejudica PL, União Brasil e Republicanos

Midia News2 dias atrás

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente a nova interpretação sobre as sobras eleitorais resultou na anulação dos mandatos de sete deputados federais, alterando a composição da Câmara dos Deputados. A medida favorece partidos de esquerda e centro, como PCdoB, PSOL, PSB e Podemos, enquanto siglas mais alinhadas à direita, como PL, União Brasil, Republicanos, PDT e MDB, perderam espaço.

Agora, o caso segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que oficializará os novos parlamentares que assumirão as cadeiras.

Quem sai e quem entra na Câmara

Com a nova interpretação do STF, a redistribuição de vagas ocorre da seguinte forma:

✅ Sai Professora Goreth (PDT-AP) ➜ Entra Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
✅ Sai Sílvia Waiãpi (PL-AP) ➜ Entra Paulo Lemos (PSOL-AP)
✅ Sai Sonize Barbosa (PL-AP) ➜ Entra André Abdon (PP-AP)
✅ Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF) ➜ Entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
✅ Sai Lebrão (União Brasil-RO) ➜ Entra Rafael Bento (Podemos-RO)
✅ Sai Lázaro Botelho (PP-TO) ➜ Entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
✅ Sai Augusto Puppio (MDB-AP) ➜ Entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Retroatividade da decisão gera críticas

O STF já havia derrubado em fevereiro as regras criadas pelo Congresso em 2021 para a distribuição das sobras eleitorais. O que estava em debate era se essa decisão valeria apenas para eleições futuras ou também para o pleito de 2022.

Com a aplicação retroativa, a decisão beneficia partidos que, pelas regras anteriores a 2021, teriam direito a mais cadeiras. Antes, apenas partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse quociente poderiam disputar as vagas remanescentes, o que favoreceu PCdoB, PSOL, PSB e Podemos.

A mudança gerou críticas de partidos prejudicados, que acusam o STF de interferência no resultado das eleições e de gerar instabilidade política. O PL e União Brasil avaliam recorrer à Justiça Eleitoral para tentar reverter a decisão.

STF justifica decisão com base na inconstitucionalidade das regras de 2021

Os ministros que votaram a favor da aplicação retroativa da nova regra foram:

✔ Alexandre de Moraes
✔ Dias Toffoli
✔ Flávio Dino
✔ Cristiano Zanin
✔ Gilmar Mendes
✔ Nunes Marques

Eles argumentam que não seria possível manter mandatos conquistados por regras consideradas inconstitucionais.

A decisão do STF altera o equilíbrio de forças na Câmara dos Deputados, dando mais espaço a partidos aliados do governo Lula (PT) e dificultando a articulação da oposição no Congresso.