A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente a nova interpretação sobre as sobras eleitorais resultou na anulação dos mandatos de sete deputados federais, alterando a composição da Câmara dos Deputados. A medida favorece partidos de esquerda e centro, como PCdoB, PSOL, PSB e Podemos, enquanto siglas mais alinhadas à direita, como PL, União Brasil, Republicanos, PDT e MDB, perderam espaço.
Agora, o caso segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que oficializará os novos parlamentares que assumirão as cadeiras.
Quem sai e quem entra na Câmara
Com a nova interpretação do STF, a redistribuição de vagas ocorre da seguinte forma:
✅ Sai Professora Goreth (PDT-AP) ➜ Entra Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
✅ Sai Sílvia Waiãpi (PL-AP) ➜ Entra Paulo Lemos (PSOL-AP)
✅ Sai Sonize Barbosa (PL-AP) ➜ Entra André Abdon (PP-AP)
✅ Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF) ➜ Entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
✅ Sai Lebrão (União Brasil-RO) ➜ Entra Rafael Bento (Podemos-RO)
✅ Sai Lázaro Botelho (PP-TO) ➜ Entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
✅ Sai Augusto Puppio (MDB-AP) ➜ Entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Retroatividade da decisão gera críticas
O STF já havia derrubado em fevereiro as regras criadas pelo Congresso em 2021 para a distribuição das sobras eleitorais. O que estava em debate era se essa decisão valeria apenas para eleições futuras ou também para o pleito de 2022.
A mudança gerou críticas de partidos prejudicados, que acusam o STF de interferência no resultado das eleições e de gerar instabilidade política. O PL e União Brasil avaliam recorrer à Justiça Eleitoral para tentar reverter a decisão.
STF justifica decisão com base na inconstitucionalidade das regras de 2021
Os ministros que votaram a favor da aplicação retroativa da nova regra foram:
✔ Alexandre de Moraes
✔ Dias Toffoli
✔ Flávio Dino
✔ Cristiano Zanin
✔ Gilmar Mendes
✔ Nunes Marques
Eles argumentam que não seria possível manter mandatos conquistados por regras consideradas inconstitucionais.
A decisão do STF altera o equilíbrio de forças na Câmara dos Deputados, dando mais espaço a partidos aliados do governo Lula (PT) e dificultando a articulação da oposição no Congresso.
