Da redação Mídia News — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. CartaCapital+2Poder360+2
O pedido de Fux foi motivado pela vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, e fundamentado no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que prevê a possibilidade de um ministro se transferir para outro colegiado desde que haja vaga e não haja manifestação de interesse de integrante mais antigo. Poder360+1
No despacho, Fachin registrou: “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos do Regimento Interno”. Poder360+1
Com a mudança, a composição da 2ª Turma passa a contar com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e agora Luiz Fux. Já a 1ª Turma – responsável pelos processos envolvendo a tentativa de golpe contra o Estado democrático – fica com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. CartaCapital+1
A decisão marca um rearranjo institucional estratégico, que pode ter reflexos nos julgamentos mais delicados em curso no STF, em especial aqueles ligados à questão de 8 de janeiro e à aliança entre poderes. Apesar de a mudança ter caráter previsto no regimento, o movimento é visto nos bastidores como resposta a tensões internas e à divergência de Fux em julgamentos recentes. revistaoeste.com+1
Da redação Mídia News
