O Senado Federal aprovou um projeto de lei que impõe um revés significativo à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma votação que pegou o Palácio do Planalto de surpresa, os senadores aprovaram a proibição de descontos automáticos realizados no benefício de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a autorização expressa e formal do beneficiário.
A matéria, que tramitou de forma mais célere do que o esperado, visa proteger os segurados, muitos dos quais são vítimas de cobranças indevidas ou não solicitadas, frequentemente ligadas a mensalidades de associações e sindicatos. Com a aprovação, o texto estabelece que qualquer desconto nos proventos do INSS deve ser precedido por um termo de adesão claro, específico e assinado.
A articulação para a votação do projeto não havia sido plenamente mapeada pela base governista no Congresso, resultando em uma derrota política inesperada para o Executivo. O governo via com ressalvas a proposta, considerando seu potencial impacto sobre as receitas de entidades parceiras do INSS e a burocracia na gestão dos benefícios. No entanto, a pressão por maior transparência e a defesa dos direitos dos idosos prevaleceram no Plenário. O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Da redação Midia News
