O presidente da CCJ, Otto Alencar, anunciou nesta quarta o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de redução de penas (Dosimetria) para os condenados do 8 de janeiro.
A proposta pode ter um impacto radical no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena injusta decorrente de um rito acelerado e em instância questionável, sem o devido duplo grau de jurisdição. A pena de 27 anos e 3 meses de Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses no regime fechado, tirando-o mesmo assim das disputas eleitorais dos próximos anos e sem corrigir os abusos do STF.
A votação na Câmara ocorreu de madrugada e foi marcada por caos e barraco causado por dois deputados de extrema esquerda. O texto só avançou após o PL abrir mão da anistia total, aceitando reduzir as punições. Deputados, contudo, tentam ligar a medida a supostas barganhas políticas envolvendo a candidatura presidencial de Tarcísio de Freitas. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, criticou a proposta. Ele insinuou que o projeto visaria beneficiar candidaturas, mencionando, sem citar nomes, uma possível desistência de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. O senador negou que a aprovação tenha sido um pedido de Flávio.
A tramitação do projeto já gerou embates na Casa. Enquanto o presidente Davi Alcolumbre tentava levar a matéria ao plenário imediatamente, Otto Alencar e Amin protestaram. Alencar destacou que o Senado “não pode ser cartório da Câmara Federal” para ratificar decisões apressadas.
O senador Esperidião Amin, que busca a reeleição em Santa Catarina com apoio do eleitorado conservador, afirmou que os senadores não podem ser atropelados. O relator na Câmara negou a tese da esquerda de que o projeto beneficiaria o crime organizado, garantindo foco apenas no 8 de janeiro.
Com informações do Metrópoles.
Por: Pablo Carvalho
