O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi expulso dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais após acumular três infrações éticas no período inferior a cinco anos. A decisão, considerada uma das sanções mais severas aplicadas pela entidade, implica na perda do registro profissional e na proibição do exercício da advocacia.
De acordo com informações divulgadas pela própria OAB-MG, as punições decorreram de processos disciplinares distintos, nos quais foram identificadas condutas incompatíveis com o exercício da profissão. Embora os detalhes específicos dos casos não tenham sido amplamente divulgados, a entidade reforçou que as decisões seguiram os trâmites legais previstos no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da instituição.
A legislação que rege a advocacia no Brasil estabelece que a exclusão de um advogado pode ocorrer quando há reincidência em infrações disciplinares consideradas graves. Nesse contexto, a soma de três penalidades em um intervalo reduzido de tempo foi determinante para a aplicação da medida extrema.
A expulsão da OAB não interfere diretamente no mandato parlamentar de Janones, que segue exercendo normalmente suas funções na Câmara dos Deputados. No entanto, a decisão pode ter impacto na imagem pública do parlamentar, especialmente em meio ao cenário político nacional, onde questões éticas têm ganhado destaque.
Especialistas em direito disciplinar destacam que a exclusão dos quadros da OAB é relativamente rara e costuma ser aplicada apenas em situações de reiterado descumprimento das normas profissionais. A medida também serve como forma de preservar a credibilidade da advocacia perante a sociedade.
Até o momento, André Janones não se manifestou publicamente sobre a decisão. O parlamentar ainda pode recorrer da punição dentro das instâncias internas da própria OAB, conforme prevê o regulamento da entidade.
O caso reacende o debate sobre a conduta ética de agentes públicos que também exercem profissões regulamentadas, evidenciando a importância do cumprimento rigoroso das normas estabelecidas por conselhos de classe.
Da redação Mídia News
