A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 562,4 milhões em contas e bens do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A decisão ocorre no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O despacho foi assinado pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A medida também atinge o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”.
A ação judicial foi movida pelo próprio INSS, que sustenta a existência de um esquema estruturado para a realização de descontos em benefícios previdenciários sem autorização válida dos beneficiários. Segundo a petição apresentada pelo órgão, o sindicato teria firmado acordos de cooperação técnica com o instituto que teriam sido utilizados de forma fraudulenta para viabilizar a cobrança de valores diretamente nas aposentadorias e pensões.
De acordo com a decisão judicial, há indícios de que os recursos obtidos teriam sido posteriormente ocultados ou dissimulados por meio de movimentações financeiras complexas. O magistrado mencionou no despacho que as apurações apontam uma movimentação financeira total que ultrapassa R$ 2,56 bilhões.
O juiz também destacou suspeitas de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos investigados, além de possíveis práticas de ocultação e simulação patrimonial que poderiam ter causado prejuízos ao erário.
O Sindnapi está entre as entidades investigadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instaurada para apurar irregularidades envolvendo descontos aplicados em benefícios previdenciários. A comissão analisa a atuação de sindicatos e associações que mantêm convênios com o instituto para oferecer serviços a aposentados e pensionistas.
Entre os dirigentes da entidade está o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que exerce o cargo de vice-presidente do sindicato. Ele é irmão mais velho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro ponto destacado na decisão envolve documentos encaminhados pelo sindicato ao INSS para comprovar que aposentados teriam autorizado os descontos em seus benefícios. Segundo o processo, os arquivos foram gerados apenas em junho e julho de 2024, após o instituto solicitar comprovações das autorizações.
A circunstância levantou suspeitas de que os registros possam ter sido produzidos posteriormente para justificar cobranças já realizadas.
O bloqueio de bens foi determinado como medida cautelar para garantir a possibilidade de ressarcimento caso as irregularidades sejam confirmadas ao final das investigações. O processo segue em tramitação na Justiça Federal, enquanto a CPMI do INSS continua reunindo depoimentos e analisando documentos relacionados ao caso.
Da redação Mídia News
