Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, de forma reservada, a possibilidade de que uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro resulte no cumprimento de pena em regime domiciliar. A discussão ocorre em meio ao avanço de investigações que envolvem o ex-chefe do Executivo e aliados próximos, especialmente no âmbito dos inquéritos que apuram atos contra a ordem democrática e supostas tentativas de ruptura institucional após as eleições de 2022.
De acordo com interlocutores da Corte, a análise sobre eventual prisão domiciliar levaria em conta fatores como a idade do ex-presidente, seu estado de saúde e o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição. Aos 70 anos, Bolsonaro já passou por diversas cirurgias decorrentes da facada sofrida em 2018, além de manter acompanhamento médico constante, o que poderia embasar eventual concessão do benefício, caso venha a ser condenado.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, ministros destacam que qualquer decisão dependerá exclusivamente do conjunto probatório, do tipo de crime eventualmente reconhecido e da dosimetria da pena. A avaliação sobre prisão domiciliar não significaria impunidade, mas sim a aplicação de medidas previstas em lei para casos específicos, como já ocorreu com outros réus em situações semelhantes.
Apesar disso, a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em casa gera forte repercussão política. Parlamentares da oposição afirmam que o ex-presidente não pode receber tratamento diferenciado, enquanto aliados argumentam que o respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais deve prevalecer. A discussão também reacende o debate sobre a atuação do Judiciário em casos envolvendo autoridades com foro privilegiado ou grande influência política.
Publicamente, o STF mantém a posição de que não há decisão prévia sobre eventual pena ou regime de cumprimento. Ministros reforçam que o tribunal atua com base em provas e dentro dos limites da Constituição, sem considerar pressões externas ou repercussões políticas.
O avanço das investigações e o eventual oferecimento de denúncias pela Procuradoria-Geral da República devem definir os próximos passos do processo. Até lá, a possibilidade de prisão domiciliar segue apenas como uma hipótese jurídica discutida internamente, sem qualquer deliberação oficial.
Da redação Mídia News
