O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, avalia autorizar a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. A análise ocorre em meio à internação do ex-chefe do Executivo, que trata uma broncopneumonia bacteriana em Brasília desde a última sexta-feira.
De acordo com informações apuradas por veículos de imprensa, o estado de saúde de Bolsonaro passou a ser um fator relevante na avaliação do magistrado. Interlocutores próximos indicam que Moraes estaria mais sensível à condição clínica do ex-presidente, o que abriu espaço para a possibilidade de flexibilização da pena.
A eventual concessão do benefício, no entanto, não depende apenas de critérios médicos. Relatos apontam que o comportamento político de aliados e familiares também é considerado no processo. A avaliação é de que eventuais ataques ou manifestações contra o ministro podem dificultar a adoção de uma medida mais branda.
Nos bastidores, a defesa de Bolsonaro intensificou a estratégia jurídica. Ao longo desta semana, foi apresentado o sexto pedido de prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de que o quadro de saúde do ex-presidente exige cuidados específicos que seriam mais adequadamente prestados fora do sistema prisional.
Como parte do procedimento, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República. Além disso, determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica após a alta hospitalar, a fim de avaliar as condições clínicas de Bolsonaro e subsidiar a decisão final.
Até o momento, não há decisão oficial publicada pelo STF. Caso a prisão domiciliar seja autorizada, Bolsonaro poderá cumprir a pena em casa após deixar o hospital. O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
A expectativa é de que a definição ocorra após a conclusão dos laudos médicos e a manifestação dos órgãos envolvidos, elementos considerados essenciais para embasar a decisão do Supremo.
Da redação Mídia News
