O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, um habeas corpus que solicita a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A remessa do pedido ocorre em meio ao avanço de investigações que envolvem o ex-chefe do Executivo e reforça o clima de tensão política e jurídica que acompanha os desdobramentos dos inquéritos em tramitação no Supremo.
De acordo com informações ligadas ao processo, o habeas corpus foi protocolado pela defesa de Bolsonaro sob o argumento de que não haveria fundamentos legais para a manutenção de eventuais medidas restritivas mais severas, além de alegações relacionadas à saúde do ex-presidente e ao princípio da proporcionalidade. Ao encaminhar o pedido a Gilmar Mendes, Moraes segue o rito interno da Corte, uma vez que o decano é o responsável pela análise inicial desse tipo de solicitação em determinados casos.
A defesa sustenta que a prisão domiciliar seria uma medida adequada, caso o Supremo entenda pela necessidade de algum tipo de restrição, ressaltando que Bolsonaro tem colaborado com as investigações e não apresenta risco de fuga. Além disso, os advogados alegam que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde que exigem acompanhamento médico contínuo, o que poderia justificar a concessão do benefício.
Nos bastidores do STF, a movimentação é vista como sensível, sobretudo pelo impacto político que uma eventual decisão pode gerar. O caso ocorre em um momento de forte polarização no país e de intensa atuação do Judiciário em processos relacionados a ataques às instituições democráticas e à disseminação de desinformação.
Aliados de Bolsonaro acompanham o andamento do pedido com expectativa, enquanto integrantes do meio jurídico avaliam que a análise será técnica e baseada nos elementos processuais apresentados. Especialistas lembram que a concessão de prisão domiciliar depende de critérios objetivos, como idade, estado de saúde comprovado e ausência de risco à ordem pública ou à instrução do processo.
Ainda não há prazo definido para a manifestação de Gilmar Mendes sobre o habeas corpus. Após a análise inicial, o pedido poderá ser levado ao plenário ou decidido monocraticamente, a depender do entendimento do ministro relator e da complexidade do caso.
O episódio reforça o protagonismo do Supremo Tribunal Federal no atual cenário político brasileiro e mantém o ex-presidente no centro das atenções, enquanto o país acompanha os próximos passos do Judiciário em um dos processos mais sensíveis dos últimos anos.
Da redação Mídia News
