O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar o atendimento prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro após o episódio em que ele bateu a cabeça durante agenda pública. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou irregularidades no procedimento e possível violação de garantias legais.
Segundo os advogados, a abertura da sindicância ocorreu sem observância do devido processo legal e com exposição indevida de dados sensíveis relacionados à saúde do ex-presidente. Eles sustentaram ainda que a medida poderia configurar constrangimento ilegal e interferência indevida em um caso que já é acompanhado por autoridades competentes.
Na decisão, Moraes afirmou que, em análise preliminar, há indícios de que a apuração do CFM pode ter extrapolado os limites administrativos, justificando a suspensão até que o mérito seja apreciado pelo STF. O ministro também solicitou que o Conselho preste esclarecimentos sobre os fundamentos e a condução do procedimento.
A sindicância havia sido aberta para investigar a conduta de profissionais envolvidos no atendimento a Bolsonaro, após questionamentos públicos sobre a dinâmica do socorro médico e o tempo de resposta. O CFM ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do Supremo.
Com a determinação, o processo administrativo fica paralisado até nova deliberação da Corte. A defesa de Bolsonaro comemorou a decisão e reiterou que o ex-presidente recebeu atendimento adequado e dentro dos protocolos médicos.
Da redação Mídia News
