Parlamentares da oposição protocolaram no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa reúne assinaturas de deputados e senadores que apontam supostos abusos de autoridade, excesso de poder e afronta a garantias constitucionais em decisões conduzidas pelo magistrado.
No documento, os autores afirmam que Moraes teria extrapolado os limites legais ao conduzir investigações e determinar medidas cautelares, como bloqueio de perfis em redes sociais e ordens de busca e apreensão. A oposição sustenta que tais ações ferem o devido processo legal e a liberdade de expressão, pedindo a abertura formal do processo de impeachment.
Caberá à Presidência do Senado analisar a admissibilidade do pedido. Caso avance, o requerimento será submetido à Comissão Especial e, posteriormente, ao plenário. Aliados do governo e ministros do STF rebatem as acusações, afirmando que as decisões de Moraes estão amparadas pela Constituição e visam a defesa da ordem democrática.
O ministro, por sua vez, já declarou em ocasiões anteriores que atua dentro das prerrogativas do cargo e em consonância com a legislação vigente, negando qualquer irregularidade.
Da redação Mídia News
