Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado Federal nesta semana. A iniciativa partiu de um cidadão e tem como base alegações de possível conflito de interesses envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes.
De acordo com o documento apresentado à Casa, o autor sustenta que haveria indícios de irregularidades em contratos firmados entre a instituição financeira e o referido escritório, com valores que, segundo o requerimento, poderiam alcançar até R$ 129 milhões. O pedido aponta que a relação comercial poderia caracterizar quebra de decoro e violação de dever funcional, além de eventual enriquecimento indireto por meio de familiar, o que, na avaliação do denunciante, justificaria a abertura de processo de impeachment.
O texto protocolado também menciona a aquisição de um imóvel de alto padrão em Brasília, avaliado em aproximadamente R$ 12 milhões. Conforme o requerente, a informação teve como base reportagem publicada anteriormente na imprensa e é utilizada como elemento complementar para sustentar os questionamentos sobre a evolução patrimonial do casal.
Apesar da formalização do pedido, o cenário político no Senado indica que a iniciativa deve enfrentar obstáculos significativos para avançar. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), já manifestou publicamente, em ocasiões anteriores, que não pretende dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, posição que tende a limitar qualquer tramitação do requerimento.
Especialistas em direito constitucional destacam que pedidos dessa natureza dependem exclusivamente da decisão do presidente do Senado para serem admitidos e analisados. Sem esse aval, as solicitações permanecem arquivadas, independentemente do conteúdo apresentado.
Até o momento, não houve manifestação oficial do ministro Alexandre de Moraes ou de sua defesa sobre as alegações citadas no pedido. O Supremo Tribunal Federal também não se pronunciou sobre o caso.
O episódio ocorre em um contexto de tensão recorrente entre setores da sociedade, o Judiciário e o Legislativo, especialmente em temas relacionados à atuação de ministros do STF. Ainda assim, a avaliação predominante no meio político é de que o requerimento não deve produzir efeitos práticos no curto prazo.
Da redação Mídia News
