Mesmo diante de críticas e questionamentos nos bastidores, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não deve solicitar o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do processo que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A avaliação predominante dentro do órgão é de que uma iniciativa nesse sentido poderia gerar efeitos jurídicos adversos e ampliar tensões institucionais entre a PGR e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações divulgadas pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, há desconforto interno com a condução do caso, mas o entendimento majoritário é de que Toffoli reúne condições formais para permanecer à frente da investigação. O processo apura uma suposta fraude bilionária ligada ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
De acordo com fontes próximas às apurações, um eventual pedido de afastamento poderia comprometer a validade de atos já praticados no processo, abrindo margem para questionamentos jurídicos futuros. A preocupação central é que qualquer mudança na relatoria possa ser usada como argumento de nulidade por parte das defesas, o que atrasaria ainda mais o andamento das investigações.
Além disso, integrantes da PGR avaliam que uma iniciativa desse tipo poderia ser interpretada como um confronto institucional com o STF, especialmente em um contexto já sensível, marcado por decisões recentes envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e temas relacionados ao próprio Banco Master.
Na última segunda-feira (19), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu um pedido formal do senador Eduardo Girão (Novo-CE), solicitando a apuração da conduta de Toffoli. O parlamentar requereu uma análise técnica independente para verificar possíveis conflitos de interesse, citando vínculos familiares do ministro com pessoas ligadas ao empresário investigado.
Apesar disso, a tendência dentro da PGR é de arquivamento do pedido. A avaliação interna é de que não há elementos jurídicos objetivos que sustentem a abertura de procedimento ou a declaração de impedimento do magistrado. Embora exista desconforto com episódios como uma viagem de Toffoli em aeronave particular ao lado de advogado ligado ao caso e a participação de familiares de Vorcaro em negócios envolvendo a família do ministro, esses fatos não constam formalmente nos autos.
Outro ponto considerado decisivo é o entendimento de que cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal analisar eventual conduta de seus próprios membros. Assim, qualquer questionamento sobre a atuação de Toffoli deve ser apreciado pelo plenário da Corte, e não pela Procuradoria.
Em manifestação recente, a própria PGR defendeu a manutenção do ministro na relatoria, destacando que a medida se dá “por cautela” e com o objetivo de preservar a segurança jurídica, evitar instabilidade processual e impedir a abertura de precedentes que fragilizem o andamento das investigações.
Da redação Mídia News
