O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta quinta-feira (11), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão da Câmara dos Deputados que manteve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no cargo. A iniciativa ocorre após o plenário rejeitar, por uma diferença de 30 votos, o parecer que pedia a cassação da parlamentar.
Segundo a legenda, a votação apresentou inconsistências e desrespeitou princípios constitucionais, motivo pelo qual o caso deve ser reavaliado pela Suprema Corte. O PT sustenta ainda que o resultado teria ignorado elementos considerados fundamentais pelo relator do processo no Conselho de Ética, que recomendava a perda do mandato.
A ação também aponta que a manutenção de Zambelli no cargo pode representar “risco à integridade democrática”, argumento que o partido pretende reforçar nas próximas etapas da tramitação no STF. A deputada, por sua vez, comemorou o resultado na Câmara e classificou a decisão como uma “vitória da justiça”.
Caso o Supremo aceite analisar o pedido, a Corte deverá avaliar se houve vícios no processo conduzido pela Casa Legislativa e se há base jurídica para uma eventual revisão da decisão.
Da redação Mídia News
