A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a mobilização para derrubar o veto presidencial ao projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Nos bastidores do Congresso Nacional, parlamentares avaliam que o placar para a rejeição do veto pode superar o número de votos obtidos quando a proposta foi aprovada, ainda em 2024.
O movimento ganhou força após a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A mudança elevou a pressão política sobre o Senado e a Câmara, levando líderes da oposição a cobrarem a inclusão imediata do veto na pauta de votações, logo após o fim do recesso parlamentar.
O líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), afirmou que já solicitou formalmente a apreciação do veto e defendeu uma reação institucional do Legislativo. Segundo ele, há ambiente político favorável para que a matéria seja analisada com celeridade. Parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), admitem que a votação pode ocorrer ainda antes do Carnaval, embora não haja confirmação oficial.
De acordo com estimativas feitas por integrantes da oposição, o veto pode ser derrubado com mais de 50 votos no Senado — número superior aos 48 senadores que aprovaram o projeto originalmente. Na Câmara dos Deputados, seriam necessários ao menos 257 votos favoráveis. Caso o veto seja rejeitado nas duas Casas, a proposta passa a valer por promulgação do presidente do Congresso.
O projeto vetado previa mudanças nos critérios de dosimetria das penas, o que poderia reduzir significativamente as condenações impostas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Entre os possíveis beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Segundo o relator da matéria na Câmara, a revisão poderia reduzir a pena para pouco mais de dois anos.
Paralelamente, a oposição também voltou a defender uma anistia ampla aos condenados. No mesmo dia do veto presidencial, o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou proposta prevendo o perdão total das penas. A iniciativa, no entanto, enfrenta forte resistência da base governista.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a derrubada do veto representaria uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Para ele, manter o veto é essencial para preservar a responsabilização pelos atos de 8 de Janeiro.
A decisão final sobre a data da votação cabe ao comando do Congresso, que ainda avalia o cenário político e o impacto institucional da medida.
Da redação Mídia News
