O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação da mais alta corte do país e rejeitou a acusação de ativismo judicial em um recente pronunciamento. A crítica ao STF, que alega uma invasão de competências do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo, tem sido um tema recorrente no debate público e político brasileiro.
Em sua manifestação, o ministro argumentou que a intervenção do STF se dá, em grande parte, para garantir a aplicação da Constituição Federal e proteger os direitos fundamentais em momentos de omissão ou inércia dos demais poderes. Para Mendes, a defesa da Constituição exige do Tribunal uma postura proativa, especialmente em questões que afetam diretamente a vida dos cidadãos e o equilíbrio institucional.
A atuação do STF, segundo o ministro, está legitimada pela própria Carta Magna, que confere à Corte o papel de guardiã constitucional. Ele ressaltou que a interpretação da lei e a resolução de conflitos entre os poderes são inerentes à função do Tribunal em um Estado Democrático de Direito. A defesa de Mendes aponta para a necessidade de o Judiciário preencher lacunas legislativas ou corrigir desvios que ameacem a ordem jurídica, rechaçando a pecha de que o STF estaria excedendo seus limites ou fazendo política.
Da redação Midia News
