O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, manifestou-se publicamente nesta semana cobrando que sejam asseguradas condições humanitárias ao ex-presidente Jair Bolsonaro no sistema prisional. Em declaração, Tarcísio afirmou que, independentemente de posicionamentos políticos, é dever do Estado garantir a integridade física, a dignidade e o cumprimento da lei no tratamento a qualquer pessoa privada de liberdade.
Segundo o governador, o respeito aos direitos humanos e às normas da Lei de Execução Penal deve ser observado de forma rigorosa. “O Brasil é um Estado Democrático de Direito. Isso significa que todos, sem exceção, têm direito a tratamento digno, acesso à saúde, alimentação adequada e segurança”, afirmou.
A manifestação ocorre em meio à repercussão nacional sobre as condições de custódia do ex-presidente, que geraram debates entre aliados, juristas e entidades de direitos humanos. Parlamentares ligados à base bolsonarista também têm feito cobranças públicas para que haja transparência sobre o local de detenção, regime aplicado e acompanhamento médico.
Tarcísio, que já integrou o governo Bolsonaro como ministro da Infraestrutura, evitou entrar no mérito das decisões judiciais, mas destacou que o foco deve ser o cumprimento da lei e a preservação da dignidade humana. “Não se trata de concordar ou discordar de decisões, mas de assegurar que a lei seja cumprida e que não haja excessos”, disse.
Especialistas em direito penal ouvidos por veículos nacionais ressaltam que a legislação brasileira garante a todo preso direitos básicos, como assistência à saúde, respeito à integridade física e moral, além de condições adequadas de higiene e alimentação. Eventuais violações podem ser questionadas judicialmente e apuradas por órgãos de controle.
O posicionamento de Tarcísio também repercutiu nas redes sociais, com apoiadores defendendo a postura do governador e críticos apontando que a cobrança deveria valer para todos os detentos do país, independentemente de posição política ou notoriedade.
O governo de São Paulo não informou se pretende formalizar algum pedido às autoridades responsáveis pelo sistema prisional ou ao Judiciário, limitando-se a reforçar, por meio de nota, o compromisso com o respeito aos direitos humanos e à legalidade.
Da redação Mídia News
