A tese de que o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria sendo submetido a “tortura” por decisões judiciais voltou a ganhar força entre aliados e juristas críticos às ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo esse grupo, determinadas medidas impostas no âmbito de investigações e processos poderiam caracterizar abuso de autoridade e violação de garantias fundamentais, abrindo caminho, em tese, para responsabilização criminal do magistrado.
O argumento se baseia na interpretação de que restrições severas, supostamente desproporcionais, configurariam constrangimento ilegal e tratamento degradante. Defensores dessa linha apontam que, se comprovadas, tais práticas poderiam ensejar sanções previstas na Lei de Abuso de Autoridade, além de repercussões em instâncias internacionais de direitos humanos.
Especialistas, porém, divergem. Para constitucionalistas ouvidos pela reportagem, é preciso cautela ao rotular decisões judiciais como “tortura”, uma vez que o termo possui definição jurídica específica e exige comprovação de sofrimento físico ou psicológico intenso, intencional e sistemático. “Discordâncias processuais devem ser discutidas nos autos e por meio de recursos, não por rótulos que podem desinformar a opinião pública”, avalia um professor de Direito Constitucional.
O debate ganhou tração nas redes sociais e em declarações públicas de parlamentares da oposição, que prometem acionar organismos internacionais e protocolar representações contra o ministro. Já o STF e o gabinete de Moraes não comentaram as acusações.
Enquanto isso, o embate jurídico e político segue polarizando o país, com apoiadores de Bolsonaro defendendo que há perseguição judicial e críticos rebatendo, ao afirmar que as decisões estão amparadas na lei e no devido processo legal.
Da redação Mídia News
