Justiça fixa multa diária de R$ 100 mil para garantir retorno parcial de motoristas de ônibus
Decisão busca assegurar funcionamento mínimo do transporte coletivo e reduzir impactos à população durante paralisação
A Justiça determinou a aplicação de multa diária de R$ 100 mil com o objetivo de obrigar o retorno parcial dos motoristas de ônibus ao trabalho. A medida foi adotada diante da paralisação da categoria, que tem causado transtornos à mobilidade urbana e afetado diretamente milhares de usuários do transporte coletivo.
Conforme a decisão, a penalidade será aplicada caso não seja mantido o percentual mínimo de circulação da frota, considerado essencial para garantir o direito de ir e vir da população. O entendimento do Judiciário é de que, mesmo em situações de greve, serviços considerados essenciais devem operar de forma parcial para evitar prejuízos à ordem pública.
A determinação também prevê que o sindicato da categoria e as empresas de transporte cumpram imediatamente a ordem judicial, sob pena de agravamento das sanções. O objetivo central é equilibrar o direito de reivindicação dos trabalhadores com a necessidade de continuidade dos serviços básicos.
Representantes do poder público afirmam que seguem abertos ao diálogo para buscar uma solução negociada, enquanto usuários cobram rapidez na normalização do transporte, especialmente nos horários de pico.
Da redação Mídia News
