Um vereador protocolou representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra uma escola de samba após identificar alusões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante apresentação carnavalesca. Segundo o parlamentar, o conteúdo exibido no desfile configuraria propaganda política irregular em evento de caráter cultural e com ampla exposição pública.
De acordo com a denúncia, a agremiação teria utilizado símbolos, referências visuais e trechos do enredo que, na avaliação do vereador, extrapolam a liberdade artística e assumem conotação político-partidária, o que é vedado pela legislação eleitoral fora do período permitido e em espaços financiados, direta ou indiretamente, com recursos públicos.
“O Carnaval é manifestação cultural e não pode ser instrumentalizado para promoção de agentes políticos. A lei é clara quanto à vedação de propaganda fora do período eleitoral e em eventos custeados pelo poder público”, afirmou o vereador, em nota. Ele solicita que o MPE apure os fatos e, se confirmadas as irregularidades, adote as medidas cabíveis, que podem incluir multa e outras sanções.
Procurada, a escola de samba negou irregularidades e sustentou que o enredo possui caráter histórico e social, sem intenção de promover campanha eleitoral ou beneficiar qualquer candidatura. A agremiação também afirmou respeitar a legislação vigente e disse que prestará esclarecimentos às autoridades.
Especialistas em direito eleitoral explicam que a caracterização de propaganda irregular depende da análise do contexto, do conteúdo e da finalidade da manifestação. Caso fique comprovada a promoção direta de agente político ou partido, o responsável pode ser penalizado. O Ministério Público Eleitoral ainda não se manifestou oficialmente sobre a abertura de procedimento.
Ao longo dos últimos anos, episódios envolvendo manifestações políticas em eventos culturais têm gerado debates sobre os limites entre liberdade de expressão artística e o cumprimento das normas eleitorais, especialmente quando há utilização de recursos públicos ou patrocínios governamentais.
Da redação Mídia News
