Uma organização não governamental (ONG) acusada de manter vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) esteve envolvida em reuniões com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do jornal Estadão, a ONG Pacto Social e Carcerário, sediada em São Bernardo do Campo (SP), teria contribuído para a elaboração de políticas públicas, incluindo o plano Pena Justa, enquanto dirigentes da entidade tiveram despesas pagas pelo governo federal.
Investigação da Polícia e Ligação com o PCC
De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, a ONG Pacto Social e Carcerário presta contas de suas atividades à facção criminosa PCC. As suspeitas surgiram em 2021, quando um bilhete contendo informações sobre os trabalhos da organização foi encontrado em um cartão de memória pertencente à namorada de um integrante do PCC.
A mulher foi presa ao tentar entrar na Penitenciária II de Presidente Venceslau portando o material e drogas.
O relatório da polícia afirma:
“Comprovou-se a existência de uma ONG, denominada ONG Pacto Social & Carcerário S.P – Associação de Familiares e Amigos de Reclusos, que, desde sua criação, esteve diretamente vinculada à cúpula da facção e que presta contas ao PCC de todas as suas atividades.”
Participação em Reuniões e Plano Pena Justa
Em 13 de novembro de 2023, Luciene Neves Ferreira, presidente da ONG, participou de uma reunião no Ministério da Justiça (MJ), durante a gestão do ex-ministro Flávio Dino, atualmente membro do STF.
A reunião foi realizada online, com a presença de representantes do ministério, e abordou temas como o sistema carcerário, educação e trabalho. Em dezembro do mesmo ano, Luciene participou de uma audiência pública em Brasília, sobre o plano Pena Justa, que visa enfrentar as condições precárias nas prisões brasileiras. O Ministério da Justiça custeou suas passagens aéreas no valor de R$ 1.827,93.
