Vereador Professor André Luis garante que projeto da Farmácia Solidária será construído em conjunto com setor da saúde
Para dar continuidade ao debate sobre a implantação do programa “Farmácia Solidária” em Campo Grande, o vereador Professor André Luis, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, se reuniu, nesta segunda-feira (28), com representantes de órgãos e entidades do setor de Saúde e Farmácia interessados no assunto.
Durante todo o encontro, André Luis destacou a importância da participação das instituições na construção do projeto, enfatizando que o assunto precisa ser amplamente debatido para que a lei que instituirá o serviço em Campo Grande seja construída de forma coletiva.
“É importante que haja o envolvimento de todos os órgãos para que a gente possa fazer um projeto de Farmácia Solidária que seja exemplar e atenda a população de Campo Grande de forma satisfatória”, disse o vereador aos representantes convidados.
O objetivo da reunião foi aprofundar as discussões acerca de como a Farmácia Solidária, caso implantada, irá funcionar. Todos os presentes apontaram que é preciso estabelecer processos para a captação, organização, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Isto porque, para além de doar medicamentos à quem precisa, é necessário garantir que a qualidade do produto seja a mesma daquele comprado em farmácias convencionais, uma vez que o paciente atendido pelo programa precisa receber um tratamento de saúde adequado e seguro.
Detalhar todos os processos é muito necessário porque, em resumo, a Farmácia Solidária consiste no recebimento de medicamentos, geralmente de alto custo, que estão fora da lista padrão do Sistema Único de Saúde (SUS) que, posteriormente, serão distribuídos gratuitamente para pacientes que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um tratamento médico.
A ideia é implantar uma logística reversa na qual o medicamento, desde que esteja em perfeitas condições de uso, não retorne para o fabricante dar um destino final ou seja descartado de forma irregular, mas sim, repassado para o programa para que outras pessoas também possam ter acesso a eles.
O encontro é consequência do encaminhamento resultante da audiência pública realizada no dia 13 de maio, na qual o projeto de lei, formulado por André Luis, foi apresentado pela primeira vez.
Na oportunidade, estiveram presentes representantes de diversos órgãos como da Rede de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Conselho Federal de Farmácia, Vigilância Sanitária, além de representantes do setor jurídico como a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Defensoria Pública.
Todos tiveram um tempo de fala, momento em que expuseram suas considerações quanto ao tema, sempre enfatizando o cuidado necessário nos processos pelos quais o medicamento passará até chegar nas mãos do paciente.
O debate será aprofundado e ampliado mais uma vez, em uma nova reunião da Comissão de Saúde, que ficou marcada para o 24 de julho.
Assessoria de Imprensa do Vereador
