Com a aproximação do segundo aniversário dos atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de 56 pedidos para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos que envolvem os acusados. Desse total, 30 pedidos são por impedimento e 26 por suspeição. Outros quatro aguardam decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator dessas ações.
Acusação de Parcialidade
As defesas dos réus e condenados alegam que Moraes não seria imparcial para conduzir os julgamentos. Uma das razões apontadas foi uma declaração do próprio ministro, dada em janeiro deste ano, em que ele afirmou ter descoberto planos de atentados contra sua vida.
Ezequiel Sousa Silveira, advogado que representa os acusados, sustenta que essas declarações transformam Moraes em parte interessada nos processos. Ele cita o artigo 252 do Código de Processo Penal, que estabelece que um juiz não pode julgar casos em que é parte ou tenha interesse direto.
Suspeição por Contato com o Governo
Além disso, os pedidos de suspeição mencionam uma entrevista na qual Moraes revelou que, em 8 de janeiro, conversou com o então ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a defesa, o magistrado teria orientado a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o que comprometeria sua imparcialidade. Poucos dias depois, o ministro determinou a prisão de manifestantes envolvidos nos atos.
Recurso de Bolsonaro para Afastar Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro também entrou com um recurso para afastar Moraes da relatoria de um processo que investiga uma suposta conspiração golpista. De acordo com um inquérito da Polícia Federal (PF), que contém cerca de 900 páginas, essa conspiração incluiria planos de atentados contra Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
