A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, se manifestou sobre as suspeitas de fraude generalizada nas eleições deste ano em pequenos e médios municípios do Brasil.
Em declaração nesta segunda-feira, 9, ela confundiu dados e demonstrou desconhecimento sobre outras informações ao afirmar não ter encontrado evidências de problemas no pleito nem falhas por parte da Corte.
A própria Justiça Eleitoral, o Ministério Público e a Polícia Federal realizaram diversas prisões, operações e investigações em todo o país, diante de transferências em massa de domicílio eleitoral. A principal suspeita é que candidatos a prefeito e a vereador em pequenas e médias cidades atraíram eleitores de municípios vizinhos, com a promessa de dinheiro ou benefícios.
Em 82 cidades, o número de eleitores aumentou entre 20% e 46% devido à transferência de títulos eleitorais. Em 52 delas, o número de eleitores registrados é maior que a população total do município, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em comentário sobre essas irregularidades, Cármen Lúcia, para minimizar as denúncias, citou um caso publicado em um jornal da Bahia em setembro de 2023, esquivando-se de responder sobre os casos recentes. “Este é um dado solto e não leva a muita coisa”, afirmou ao apresentar o relatório do tribunal sobre as eleições municipais.
O eleitorado em maior número do que a população não é o único indicativo de fraude, embora a própria legislação eleitoral considere o fenômeno como suspeito e motivo de possível revisão eleitoral. Investigações em andamento também mostram tentativas de transferências de eleitores entre cidades para as eleições de 2024, mediante o uso de comprovantes de residência falsos.
“Nós temos a revisão do eleitorado e temos pedido de revisão de eleitorado em algumas localidades, e não se faz revisão de eleitorado em ano de eleição, exatamente para não propiciar nenhum tipo de dúvida sobre o eleitorado”, disse Cármen, sem citar quais são essas localidades.
A presidente do TSE afirmou ainda que a biometria impossibilita que eleitores votem em uma cidade e depois em outra. Todavia, essa argumentação não tem relação direta com as suspeitas de fraude, que envolvem a cooptação de eleitores para votar em cidades nas quais não residem, e não o ato de votar em duas localidades diferentes.
Como exemplo de discrepância no número de eleitores em relação à população, Cármen mencionou o caso de pessoas que se mudam por motivos de trabalho, mas mantêm seu domicílio eleitoral na cidade de origem. No entanto, essa situação não se aplica aos casos de fraude investigados, que envolvem transferências em massa de títulos eleitorais.
Em mais de 700 cidades, por exemplo, o eleitorado cresceu mais de 10% só com essas migrações.
Cármen Lúcia Comenta Operações da PF
Em entrevista coletiva, a ministra demonstrou desconhecimento sobre diversas operações e investigações da Polícia Federal relacionadas às fraudes.
Por exemplo, em Elesbão Veloso (PI), a PF deflagrou em agosto a Operação Águas Rasas, para investigar a transferência de 126 títulos eleitorais a partir de comprovantes falsificados, alguns emitidos pela empresa de água e esgoto do Estado. O principal suspeito de produzir os documentos era um servidor público e candidato a vereador.
Em Minas Gerais, a PF iniciou em outubro a Operação Sufrágio, para investigar a suspeita de transferência de cerca de 1 mil títulos de eleitor de Governador Valadares e região para a cidade de Divino das Laranjeiras, com apenas 4 mil habitantes.
Cármen Lúcia, no entanto, minimizou essas investigações: “O que eles [PF] fizeram foi outra coisa”, disse ela. “As operações que eles fizeram foram basicamente para ver se houve algum tipo de ilícito eleitoral, crime eleitoral ou fatos que poderiam ser criminosos relativos ao uso de recursos, direcionamento de eleitores e candidatos e impedimento de acesso aos territórios.”
